PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).  Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil  habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

Como funciona o

Programa Mais Educação?

O Programa Mais Educação é operacionalizado pela

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

(SECAD), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB),

por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas

prioritárias. As atividades fomentadas foram organizadas nos

seguintes macrocampos :

• Acompanhamento Pedagógico;

• Meio Ambiente;

• Esporte e Lazer;

• Direitos Humanos em Educação;

• Cultura e Artes;

• Cultura Digital;

• Promoção da Saúde;

• Educomunicação;

• Investigação no Campo das Ciências da Natureza;

• Educação Econômica.

Em cada macrocampo foram definidas as atividades:

 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

• Matemática;

• Letramento;

• Línguas Estrangeiras;

• Ciências;

• História e Geografia;

• Filosofia e Sociologia.

 MEIO AMBIENTE

• Com-Vidas – Agenda 21 na Escola – Educação para Sustentabilidade;

• Horta escolar e/ou comunitária.

nhece as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do

desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.

Esse ideal está presente na legislação educacional brasileira

e pode ser apreendido em nossa Constituição Federal, nos artigos

205, 206 e 227; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º

9089/1990); em nossa Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9394/1996), nos

artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei n.º 10.179/2001),

no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Fundamental e de Valorização do Magistério (Lei n.º 11.494/2007) e

no Plano de Desenvolvimento da Educação.

O Programa Mais Educação atende, prioritariamente, escolas

de baixo IDEB, situadas em capitais, regiões metropolitanas e grandes

cidades em territórios marcados por situações de vulnerabilidade

social que requerem a convergência prioritária de políticas públicas

e educacional.

CULTURA E ARTES

• Leitura;

• Banda fanfarra;

• Canto coral;

• Hip hop;

• Danças;

• Teatro;

• Pintura;

• Grafite;

• Desenho;

• Escultura;

• Percussão;

• Capoeira;

• Flauta doce;

• Cineclube;

• Prática circense;

• Mosaico.

 DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

• Direitos humanos e ambiente escolar

Compreende-se Direitos Humanos em Educação na perspectiva

da garantia das aprendizagens para todos nas possibilidades de

convivência e respeito à diversidade humana.

Indica-se a organização das atividades por meio de oficinas,

compreendidas como espaços-tempos para a vivência, a reflexão

e o aprendizado coletivos e para a organização de novos saberes e

práticas relacionadas aos direitos humanos: situações de defesa e

afirmação x negação dos direitos humanos e suas implicações na

organização do trabalho pedagógicos. Portanto, pressupõe-se este

macrocampo em relação permanente com os outros macrocampos e

atividades. Trabalhos interdisciplinares, projetos articuladores, grupos

de estudos e de teatro, oficinas de psicodrama, passeios temáticos,

campanhas alusivas ao tema dos Direitos Humanos etc., .

 ESPORTE E LAZER

• Atletismo;

• Ginática rítmica;

• Corrida de orientação;

• Ciclismo;

• Tênis de campo;

• Recreação/lazer;

• Voleibol;

• Basquete;

• Basquete de rua;

• Futebol;

• Futsal;

• Handebol;

• Tênis de mesa;

• Judô;

• Karatê;

• Taekwondo;

• Ioga;

• Natação;

• Xadrez tradicional;

• Xadrez virtual;

• Programa Segundo

Tempo (ME).

 INCLUSÃO DIGITAL

• Software educacional;

• Informática e tecnologia da informação ( PROINFO);

• Ambiente de Redes Sociais.

 PROMOÇÃO DA SAÚDE

• Atividades de: alimentação saudável/alimentação escolar

saudável, saúde bucal, práticas corporais e educação do

movimento; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva

e prevenção das DST/Aids; prevenção ao uso de

álcool, tabaco e outras drogas; saúde ambiental; promoção

da cultura de paz e prevenção em saúde a partir do estudo

dos principais problemas de saúde da região (dengue, febre

amarela, malária, hanseníase, doença falciforme, e outras).

Propõe-se neste macrocamo aproximação / intersecção

com as ações/reflexão do SPE/MEC.

EDUCOMUNICAÇÃO

• Jornal escolar;

• Rádio escolar;

• Histórias em quadrinhos;

• Fotografia;

• Vídeo.

 INICIAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DAS

CIÊNCIAS DA NATUREZA

• Laboratório, feiras de ciências e projetos científicos.

EDUCAÇÃO ECONÔMICA E CIDADANIA

• Educação econômica e empreendedorismo;

• Controle social e cidadania.